Beneficiários do Bolsa Família que vivem em municípios em situação de emergência receberão as parcelas de março e abril de forma antecipada. Nesses casos, o pagamento ocorrerá de forma unificada, já no primeiro dia do calendário oficial do programa.
A medida começa a valer em 18 de março e também será aplicada em abril nas cidades contempladas. Entre as cidades já confirmadas, estão Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá, em Minas Gerais, atingidas por fortes enxurradas.
Com a mudança, os beneficiários dessas localidades poderão acessar o valor integral do benefício logo na abertura do calendário. Além da antecipação do Bolsa Família, a Caixa Econômica Federal anunciou um pacote de medidas para apoiar moradores e empresas prejudicados pelas enchentes na Zona da Mata mineira. Entre as ações, estão condições facilitadas de crédito e renegociação de dívidas para pessoas físicas e jurídicas.
Outras cidades também podem ser incluídas na medida. Municípios da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte tiveram situação de emergência reconhecida devido à estiagem ou seca e poderão receber a antecipação, caso haja autorização do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social).
A lista completa de municípios beneficiados deverá ser confirmada e divulgada no dia 18 de março.
Cronograma de pagamentos em março
Em Mato Grosso do Sul e demais estados, os pagamentos começam no dia 18 pelos beneficiários de NIS final 1 e seguem até o dia 31 de março. O valor mínimo do Bolsa Família corresponde a R$ 600.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de adicionais destinados para crianças de até 6 anos (R$ 150 por criança), gestantes (R$ 50), jovens de 7 a 17 anos (R$ 50) e bebês de até 6 meses (R$ 50).
Confira o calendário:
- Final do NIS: 1 – pagamento em 18/3;
- Final do NIS: 2 – pagamento em 19/3;
- Final do NIS: 3 – pagamento em 20/3;
- Final do NIS: 4 – pagamento em 23/3;
- Final do NIS: 5 – pagamento em 24/3;
- Final do NIS: 6 – pagamento em 25/3;
- Final do NIS: 7 – pagamento em 26/3;
- Final do NIS: 8 – pagamento em 27/3;
- Final do NIS: 9 – pagamento em 30/3;
- Final do NIS: 0 – pagamento em 31/3.
Ao longo do ano, a previsão de pagamentos é:
- Abril: de 16/4 a 30/4;
- Maio: de 18/5 a 29/5;
- Junho: de 17/6 a 30/6;
- Julho: de 20/7 a 31/7;
- Agosto: de 18/8 a 31/8;
- Setembro: de 17/9 a 30/9;
- Outubro: de 19/10 a 30/10;
- Novembro: de 16/11 a 30/11;
- Dezembro: de 10/12 a 23/12.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
De acordo com as regras, podem participar do programa as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham, em sua composição, gestantes, mães que amamentam, crianças, adolescentes e jovens entre 0 e 21 anos incompletos.
O benefício é destinado às famílias com renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Para se enquadrar no programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Ou seja, se o valor ficar abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.
Para se candidatar ao programa, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos. Quem atende aos requisitos de renda e não está inscrito pode procurar o responsável pelo programa na prefeitura de sua cidade e realizar o cadastramento no Cadastro Único.
Além disso, é possível conferir o calendário de pagamentos, valor do benefício pago para a família e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS).
Fonte: Midiamax
