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Prazo para identificar omissão nas contas do 2º turno termina nesta terça

A Justiça Eleitoral realiza nesta terça-feira (17) a identificação dos candidatos, partidos políticos e federações que deixaram de apresentar a prestação de contas referente ao segundo turno das Eleições Gerais de 2026. A data está prevista no calendário eleitoral e marca uma nova etapa de fiscalização sobre a movimentação financeira das campanhas.

O procedimento segue uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece a identificação dos candidatos e partidos omissos na entrega das informações.

A prestação de contas é uma obrigação legal e permite à Justiça Eleitoral acompanhar a origem dos recursos utilizados nas campanhas e a aplicação dos valores durante o período eleitoral. Os dados incluem receitas, despesas e demais movimentações financeiras, garantindo transparência sobre o financiamento das candidaturas.

A identificação dos omissos ocorre um dia após o prazo final para entrega das contas do segundo turno, que terminou na segunda-feira (16). A data foi prorrogada em razão da suspensão dos prazos processuais nos dias 12 e 13 de novembro.

Com a identificação dos responsáveis pela omissão, a Justiça Eleitoral poderá dar andamento aos procedimentos previstos na legislação eleitoral para os casos de ausência de prestação de contas.

A medida integra o calendário pós-eleitoral e é importante para assegurar a fiscalização dos recursos movimentados durante as campanhas de 2026.

Fonte: Midiamax

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