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Capital sedia congresso internacional de direito eleitoral semana que vem

Procuradora-Geral da República Raquel Dodge está entre participantes de encontro, na próxima semana, no TRE/MS

11/05/2018 14:00

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estará em Campo Grande na semana que vem. Foto: divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), realiza, na Capital, na próxima semana, o Congresso Internacional de Direito Eleitoral (Conidel), que vai reunir autoridades nacionais e de outros países para discutir importantes setores da legislação que trata do direito eleitoral.

Segundo a assessoria do TRE/MS o Conidel 2018 tem como objetivo aprofundar o estudo e alinhar o conhecimento sobre o direito eleitoral e terá sua abertura oficial às 20h da próxima quinta-feira (17), pelo professor doutor Vital Moreira, ex-ministro do Tribunal Constitucional de Portugal e catedrático da Universidade de Coimbra. A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge faz a conferência de encerramento, às 19h do dia 18 de maio, o último dia do evento.

O congresso é realizado em parceria do EJE com o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE) e o Instituto de Direitos Humanos e Democracia da Universidade de Coimbra e traz também outros importantes nomes do direito nacional e internacional para as palestras e conferências.

Além de Raquel Dodge e Vital Moreira, também são destaques no congresso os ministros Sérgio Banhos e Tarciso Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Carlos Eduardo Frazão, do TSE e outras autoridades.

A programação na sexta-feira (18), no plenário do TER/MS, no Parque dos Poderes, começa às 8h30, com a conferência Propaganda Eleitoral: Novas Perspectivas para as Eleições de 2018 e tem como presidente o procurador de Justiça do MPMS, Alexandre de Lima Rasslan; mediador Olivar Augusto Roberti Coneglian, do Tribunal de Justiça do MS (TJMS) e como palestrantes Gustavo Guedes (PR), Carlos Eduardo Frazão (TSE) e Rafael Nagime Barros Aguiar (RJ).

A segunda palestra terá como tema Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, que terá como presidente o desembargador Alexandre Bastos (TJMS); mediador Renato Maia (PGE-MS) e palestrantes Karina Kufa (SP); ministro Sérgio Banhos (TSE); Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador Geral do TSE e André Ramos Tavares, da Universidade de São Paulo (USP).

No período da tarde, às 14h30, o desembargador Vilson Bertelli, do TJMS, preside a palestra Condições de Elegibilidade e seus Efeitos, tendo como mediador Leonardo Soares da Fonseca (TSE) e como palestrantes o ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Gustavo Severo (PR) e Orlando Moisés Fischer Pessuti.

A última palestra do evento terá como tema América Latina e Democracia, sob a presidência do desembargador Carlos Eduardo Contar (TJMS) e mediador Fernanda de Carvalho Lages (TSE) e palestrantes Javier Rincon, da Colômbia; Gabriella Rollemberg (DF) e ministro Carlos Bastide Horbach, do TSE.

As inscrições podem ser feitas até 11/05 no link http://apps.tre-ms.jus.br/InscricaoCONIDEL e para efetivar a inscrição, o participante deve levar duas latas de leite em pó.