Em parceria com 22 Defensorias Públicas Estaduais, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza, no mês de agosto, a quarta edição do mutirão “Meu Pai Tem Nome”. Com o objetivo de reduzir os casos de subnotificação paternal, o projeto que acontece desde 2022 auxilia no reestabelecimento de laços familiares em todo o país.
Neste ano, o Dia D do “Meu Pai Tem Nome” está marcado para acontecer no dia 16 de agosto. Porém, em alguns estados participantes, a data pode ter alteração, desta forma, o Condege orienta que a população se informe na Defensoria Pública de seu estado para saber em que data a instituição irá realizar o mutirão.
Em cada estado, a Defensoria Pública irá realizar diversas atividades para ajudar no reconhecimento de paternidade como audiências de mediação, auxílio jurídico, além da oferta de exames de DNA de forma rápida e gratuita. O projeto é aberto para mães que buscam o reconhecimento do filho, para pais que desejam reconhecer os filhos de forma voluntária e até mesmo para filhos maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos.
Para se der uma ideia do impacto social do mutirão, somente em 2024, o “Meu Pai Tem Nome” realizou 9.168 atendimentos em todo o Brasil. Foram realizados 1.364 exames de DNA, sendo 1.335 exames agendados. Também foram feitos 138 reconhecimentos de paternidade após a morte; 1.149 reconhecimentos de paternidade biológica; 455 reconhecimentos de maternidade e paternidade socioafetiva; e 1.108 acordos realizados entre as famílias participantes.
“A cada edição, o ‘Meu Pai Tem Nome’ reafirma o compromisso das Defensorias Públicas com a cidadania e o direito à identidade. É uma ação de grande impacto social que, já em seu quarto ano de atividade, promove dignidade e transforma vidas. Nossa expectativa para este ano é ampliar ainda mais o alcance do mutirão, que já foi um sucesso em 2024, com a mobilização conjunta de defensoras e defensores públicos em todo o país”, afirma a defensora pública-geral de Mato Grosso e presidente do Condege, Luziane Castro.
Participam da quarta edição do Meu Pai Tem Nome, as Defensorias Públicas de Goiás; Paraná; São Paulo; Mato Grosso; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Paraíba; Alagoas; Mato Grosso do Sul; Bahia; Pernambuco; Piauí; Acre; Amazonas; Amapá; Pará; Ceará; Sergipe; Rio de Janeiro; Tocantins; e Distrito Federal.
Assessoria Condege.
